Apresentação

Tenho a satisfação e a honra de produzir e ministrar o curso de criação, implantação e gerenciamento de PORTAL DA TRANSPARÊNCIA como órgão oficial de comunicação, publicação e divulgação dos atos oficiais. Esta atividade será realizada em parceria com a Rede Brasileira de Publicações de Atos Oficiais Ltda. – Rededom, EPP fundada em 5 de abril de 2007, com sede no município de Lauro de Freitas – estado da Bahia e escritório em Brasília-DF.

O objetivo social da Rededom é a prestação de serviços de publicidade, propaganda, publicação de atos oficiais, tecnologias e sistemas da informação, internet e recursos humanos.

Como diretor-presidente da Rededom, há oito anos me dedico ao estudo da legislação brasileira que deriva do princípio constitucional da publicidade e dos movimentos nacionais e internacionais que estimulam a publicação dos atos oficiais em meio eletrônico, na internet. Tenho larga experiência na criação, implantação e no gerenciamento de projetos de publicação de atos oficiais.

Na Bahia, em 2001, idealizei o convênio entre a Empresa Gráfica da Bahia – Egba (Diário Oficial do Estado) e a União dos Municípios da Bahia – UPB, que resultou na criação do 6° caderno do Diário Oficial do Estado da Bahia, denominado DO Municípios, e posteriormente na criação da rede baiana de publicações de atos oficiais, que disponibilizou 834 sites de Diários Oficiais Eletrônicos, sendo 417 de Prefeituras e 417 de Câmaras de Vereadores.

No Distrito Federal, em 2005, concebi o convênio entre a Imprensa Nacional – IN e a Associação Brasileira de Municípios – ABM, que resultou na criação do serviço de orientação e publicação de atos oficiais de Prefeituras e Câmaras de Vereadores no Diário Oficial da União – DOU. Em 2006, ministrei, para servidores da Imprensa Nacional do Brasil, o curso de publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União, como instrutor da Escola de Gestão Pública da ABM.

Na África, em 2007, especificamente na República de Cabo Verde, promovi o acordo de cooperação entre a Imprensa Nacional de Cabo Verde – INCV, a NetDOM Tecnologia e Sistema da Informação e o Núcleo Operacional para a Sociedade da Informação – NOSI, a fim de construir e implantar os seguintes projetos: portal para a publicação eletrônica do Boletim Oficial da República de Cabo Verde; sistema de publicação do Boletim Oficial Eletrônico; sistema de banco de dados da legislação da República de Cabo Verde; sistema de coleta e produção do Boletim Oficial Eletrônico e loja virtual para o comércio eletrônico da INCV.

Em abril de 2008, fundei a Associação Transparência Municipal – ATM (www.tmunicipal.org.br), instituição sem fins econômicos, regida por estatuto próprio, que tem por finalidade cooperar com órgãos e entidades ligados ao poder público no planejamento, na aplicação de recursos e na implantação de políticas públicas de pesquisa, educação, desenvolvimento institucional e transparência administrativa.

Estas e outras experiências exitosas deram-me o conhecimento necessário para produzir e ministrar este curso de criação, implantação e gerenciamento de Portal da Transparência como órgão oficial de comunicação, publicação e divulgação dos atos oficiais dos poderes municipais. O Portal da Transparência é reconhecidamente O ESTADO DA ARTE em órgão oficial de comunicação, publicação e divulgação dos atos oficiais.

Paulo Sérgio Silva
Diretor da RedeDom - Rede Brasileira de Publicações de Atos Oficiais